Política de Privacidade — Programa de Afiliados

Controladora: Gustavo Prado de Oliveira Curado EIRELI (CNPJ 22.846.405/0001-88), [Rua 13A nº 80, St aerpoporto-Goiânia, cep 74075-140], e-mail: suporte@canvaspiritual.com.

Encarregado (DPO): Gustavo Prado O. Curado — contato: suporte@canvaspiritual.com.

1. Dados que Coletamos

• Cadastro: nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço, dados fiscais.
• Financeiro/Pagamentos: chave Pix (tipo/valor), dados bancários (banco, agência, conta, dígito, tipo), documentos e status de subconta/KYC.
• Atribuição: IDs de link, refCode, cookies/UTM, IP, user agent, device, timestamps.
• Uso do Dashboard: métricas, comissões, solicitações de saque, comunicações e logs.
• Suporte/Compliance: tickets, registros de auditoria e antifraude.

2. Bases Legais (LGPD)

• Execução de contrato (art. 7º, V): participação no Programa, cálculo e pagamento de comissões.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraudes, métricas e melhoria do Programa.
• Obrigação legal (art. 7º, II): obrigações fiscais, contábeis e de PLD/FT.
• Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing, quando aplicável.

3. Finalidades

• Gerenciar o Programa (cadastro, KYC, subconta, split, comissões e saques).
• Atribuir vendas por links/códigos e gerar relatórios.
• Prevenir fraudes e cumprir políticas de gateway e legislação.
• Atender solicitações e prestar suporte.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados com provedores necessários à operação (ex.: Asaas, Mercado Pago, Brevo, hospedagem e analytics), assessoria contábil/jurídica e autoridades quando exigido. Tais operadores tratam dados sob nossas instruções e com medidas de segurança compatíveis.

5. Cookies e Tecnologias

Usamos cookies/UTMs/pixels para atribuição de vendas e métricas. Você pode gerenciar cookies no navegador; bloqueios podem limitar funcionalidades.

6. Transferência Internacional

Dados podem ser processados fora do Brasil com salvaguardas adequadas (cláusulas-padrão, certificações ou mecanismos equivalentes).

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis (hash de senhas, controle de acesso, logs, segregação de ambientes). Nenhum sistema é 100% seguro; proteja suas credenciais.

8. Retenção

• Dados contratuais/fiscais: pelo prazo legal aplicável.
• Logs de acesso/atribuição: pelo tempo necessário à auditoria e prevenção a fraudes, conforme política interna.
• Após os prazos, dados são eliminados ou anonimizados.

9. Direitos do Titular

Você pode solicitar: confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação (quando cabível), portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento (quando aplicável). Contato: suporte@canvaspiritual.com. Podemos solicitar comprovação de identidade.

10. Menores

O Programa não se destina a menores de 18 anos.

11. Comunicações

Enviaremos comunicações sobre o Programa por e-mail/WhatsApp/SMS. Para marketing, você pode optar por não receber.

12. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Publicaremos a nova versão e, quando pertinente, avisaremos por e-mail.

Este modelo é fornecido “como está”. Recomendamos revisão jurídica antes da publicação.